PREFEITURA DE HIDROLANDIA
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Dispensas e Inexigibilidades
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Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
CAMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA - CÓDIGO 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA - CÓDIGO 02
FUNDEB/FUNDEF - CÓDIGO 03
IPAHI - INST. PREV. DOS SERV. DE HIDROLANDIA - CÓDIGO 04
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CÓDIGO 05
FMICA - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLECENCIA - CÓDIGO 06
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CÓDIGO 07
FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - CÓDIGO 08
FUMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CÓDIGO 09
FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CÓDIGO 10
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CÓDIGO 11
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
428 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
429 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
430 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
431 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
432 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
433 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
434 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
435 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
436 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2025
205
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
27/11/2025
31.000,0000
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabr...
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação de caixa d'água tubular 40mil litros, altura de 5,20m e diâmetro 3,20, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
2
2025
217
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
07/11/2025
30.080,0000
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de peitoril comp...
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de peitoril composto em alumínio e vidro temperado (blindex) 8mm, incluindo todos os materiais, acabamentos e fixações necessárias para perfeita vedação e acabamento estético, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
3
2025
210
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
30/10/2025
18.000,0000
Contratação de empresa especializada no fornecimento de panetone/choco...
Contratação de empresa especializada no fornecimento de panetone/chocotone, para atender as necessidades da Secretaria Municipal, de Administração, Planejamento e Habitação.
4
2025
201
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
28/10/2025
7.450,0000
Contratação de empresa especializada para aquisição de barras de gelo ...
Contratação de empresa especializada para aquisição de barras de gelo e caixas de isopor, para atender as necessidades da Secretaria. Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.
5
2025
214
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
20/10/2025
10.550,0000
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refor...
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de caixa d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.
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Atualizado em 10/12/2025
Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
hidrolandia.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
